tudo sobre: Projeto de Lei.
PL propõe proibição de intimações judiciais a pacientes internados em estado grave
Projeto apresentado por Bia Kicis surge após Bolsonaro ser intimado enquanto estava na UTI em Brasília
Vereador propõe regulamentação para uso de patinetes elétricos em Salvador
Projeto de Lei estabelece regras para segurança e circulação dos veículos na cidade
"Lei Anti-Oruam"; saiba sobre o projeto de Lei
Proposta foi protocolada pela vereadora Amanda Vettorazzo
Câmara aprova projeto de lei que obriga a retirada de fios inúteis de postes de Feira de Santana
Empresas notificadas terão 30 dias para realizar os reparos
Protesto de mães de filhos autistas bloqueia a região da Rodoviária de Salvador
Protesto é contra o Projeto de Lei 4614, que retira o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pessoas com deficiências consideradas de grau leve, afetando principalmente crianças autistas e com síndrome de Down
Bruno Reis deve analisar projeto que proíbe uso de celulares nas escolas de Salvador
O prefeito afirmou que analisará cuidadosamente todos os projetos antes de tomar uma decisão definitiva
PL que proíbe shows que fazem apologia ao sexo é aprovada na Câmara
De autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL), a proposta agora segue para sanção do Executivo Municipal
Projeto que restringe o uso de celulares em escolas é aprovado na Câmara e segue para o Senado
Uso de aparelhos eletrônicos só será permitido em algumas situações
Governador de São Paulo sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas
Projeto de lei proíbe o uso do aparelho mesmo durante o intervalo
Projeto de lei propõe cultura gospel como patrimônio cultural imaterial da Bahia
A medida é do deputado estadual Jurailton Santos