Vereador propõe regulamentação para uso de patinetes elétricos em Salvador
Projeto de Lei estabelece regras para segurança e circulação dos veículos na cidade
Foto: Prefeitura de Salvador
O vereador de Salvador Marcelo Guimarães Neto (União Brasil) propôs à Câmara Municipal de Salvador um Projeto de Lei para regulamentar o uso de patinetes elétricos na cidade, em razão do aumento de acidentes envolvendo esses veículos.
A proposta estabelece requisitos técnicos e normas de segurança para os patinetes, incluindo a obrigatoriedade de sinalização noturna, velocímetro e limitador de velocidade. O PL também define os locais onde a circulação será permitida.
Além disso, o projeto determina um limite de velocidade de 20 km/h em áreas urbanas movimentadas e proíbe o uso dos patinetes nas calçadas, exceto em situações autorizadas pela prefeitura.
"Precisamos de regras para evitar conflitos entre pedestres, ciclistas e motoristas e assegurar que a mobilidade sustentável não coloque a segurança da população em risco", destacou o vereador.
As propostas de Marcelo seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas consideram as particularidades da capital baiana.
"Estamos adaptando a legislação às necessidades específicas de Salvador. Com essa regulamentação, poderemos melhorar a convivência entre os diferentes modais de transporte e fortalecer as políticas públicas de mobilidade sustentável", explicou.
O projeto agora segue para análise das comissões temáticas da CMS e, se aprovado, será encaminhado para votação no plenário.
