Câmara aprova projeto de lei que obriga a retirada de fios inúteis de postes de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou um projeto de lei que obriga as empresas de energia elétrica e empresas privadas que utilizam a rede aérea do município a realizar o alinhamento, identificação e retirada de fios caídos ou sem uso dos postes.

O projeto, apresentado pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), determina que a Prefeitura de Feira de Santana notifique as empresas, solicitando a apresentação de um plano de remoção em até 30 dias.

A multa prevista para o descumprimento da solicitação é de R$ 5 mil. Após a primeira multa, um prazo de mais 30 dias será dado. Se a medida ainda assim não for cumprida, a multa aumentará R$ 20 mil a cada 30 dias.

Jhonatas Monteiro justificou o projeto. "É inaceitável o nível de desorganização e abandono praticado por concessionárias e prestadoras de serviço no Município, após realizarem reparos, trocas e substituições de fios. Os cabos desalinhados ou soltos, deixados próximos a vias e calçadas, além de implicarem em poluição visual, podem ocasionar acidentes de trânsito ou mesmo provocar incêndios”, disse.