tudo sobre: Sanção
Lula deve sancionar lei que proíbe uso de celulares nas escolas; descubra quando
Nova lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil
Lula sansiona Lei de Diretrizes Orçamentárias com 35 vetos
Texto define as bases para elaboração e execução do orçamento
Governo aprova lei que aumenta penalidades para trabalhadores envolvidos em facilitação do turismo sexual
Sanção foi divulgada no Diário Oficial da União
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Cadastro terá nome completo e CPF de condenados por crimes sexuais
Lei para criação de bolsa para moradores de rua é aprovada pelo presidente Lula
A criação da lei foi aprovada nesta quarta-feira (17)
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira