STF forma maioria e mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix"

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e manteve a multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas Eleições de 2022. Bolsonaro foi condenado pela Justiça Eleitoral por ter impulsionado, durante a corrida presidencial de 2022, o portal “Lula Flix”, com material negativo ao seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sessão virtual, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, votaram para rejeitar o recurso de Bolsonaro, formando maioria entre os cinco ministros que compõem a Primeira Turma para manter a multa. 
 
O presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin, declarou-se impedido de votar no caso, por ter atuado como advogado da campanha de Lula em 2022. O ministro Luiz Fux, por sua vez, tem até o fim da próxima sexta-feira (4) para votar.

Em sua defesa, Bolsonaro e sua coligação alegam que o material impulsionado não foi produzido pela própria campanha, mas tratavam-se de reportagens jornalísticas publicadas em veículos de ampla circulação, sendo dessa forma protegidas pela liberdade de expressão e imprensa.