Justiça
TSE admite ação contra Lula e Alckmin por suposto abuso de poder político
A ação foi apresentada pelo partido Novo, que acusa o governo de adotar medidas populares para favorecer a candidatura à reeleição.
Tifanny Abreu aciona Justiça para tentar voltar a disputar competições femininas de vôlei
Jogadora contesta decisão do STJD que manteve restrição imposta pela CBV e pede autorização provisória para retornar às quadras
Governo autoriza retomada da pesca na foz do Rio Doce após dez anos de proibição
Atividade estava suspensa desde 2016, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana; decisão foi baseada em avaliação técnica da Anvisa.
STJ condena desembargadora e mais três por venda de sentenças na Bahia
O julgamento faz parte da Operação Faroeste, que apura esquema de corrupção no oeste baiano.
Justiça absolve homem acusado de triplo homicídio em Ilhéus por falta de provas
Decisão apontou falta de provas técnicas.
Gilmar Mendes critica condução do TSE e cobra postura imparcial de presidente da Corte
Ministro do STF afirmou que “silêncios e hesitações não são neutros” ao avaliar atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026
Justiça rejeita recurso de Hytalo Santos e mantém influencer preso na Paraíba
Câmara Criminal do TJPB analisou nesta terça-feira (3) a solicitação de soltura de Hytalo Santos e Israel Vicente. Defesa buscava revogar prisão preventiva
Fux defende banimento das bets e rebate críticas sobre audiência no STF
Ministro afirmou que apostas são um problema de saúde pública e contestou questionamentos sobre a escolha dos participantes do debate
Defesa de Daniel Vorcaro vai ao gabinete de Edson Fachin cobrar pedido de liberdade do banqueiro
Advogados de Vorcaro vão ao STF em busca da decisão sobre liberdade do banqueiro
STF debate nesta terça-feira (3) proibição das bets em audiência pública
Audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux