Justiça
Inquérito que investigava ligação de Oruam com jogos de azar é retirado por falta de provas
Inquérito foi arquivo por decisão do Ministério Público
Homem é condenado à pena máxima em Salvador após assassinar ex-mulher e ferir enteado
Diego Santos de Andrade deve ficar 56 anos em regime fechado
Após a morte, quem herda as músicas? Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais
Obras de artistas seguem protegidas por 70 anos e passam a herdeiros; caso Marília Mendonça expõe os bastidores
Nikolas Ferreira pode perder direitos políticos por conta de ataques contra ex-prefeito de BH
Acusação também vale para o deputado estadual Bruno Engler
Foragida, Carla Zambelli pode ter que indenizar Câmara por uso irregular de imóvel funcional
Deputada licenciada permanece em apartamento da Câmara mesmo após fim do prazo de devolução
Gilmar Mendes defende reintegração de presos e reforça papel do Judiciário no combate à reincidência
Ministro do STF destaca ações estruturais e defende ressocialização como medida de segurança pública e justiça social.
Lobby das apostas online esvazia CPI e reforça presença nos bastidores do Congresso
Comissão foi desmontada antes de apresentar relatório e revela influência crescente das “bets” entre políticos, juízes e celebridades.
Pena para crimes contra idosos, crianças e pessoas com deficiência se tornam mais graves; saiba mais
Lei que aumenta pena foi publicada, nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União
Luva de Pedreiro terá que pagar multa maior a ex-empresário após erro em cálculo, determina justiça
Com nova decisão, o baiano sofreu mais uma derrota no processo contra o ex-empresário
Justiça define regras de convivência entre Dona Ruth e seu neto Léo após decisão da guarda
Decisão busca garantir bons laços familiares entre Leo e Dona Ruth