Justiça

Cabeleireira presa por pichação no STF pede perdão e reconhece ato como 'ilegal'

Débora Rodrigues dos Santos disse à Justiça que não tinha noção do valor da estátua e que o “calor do momento” influenciou sua ação

Bolsonaro se pronuncia após decisão do STF: ‘Estão com uma pressa incomum’

Ex-presidente afirmou que o processo avança em uma velocidade 14 vezes maior que o do Mensalão

STF forma maioria para condenar e cassar Carla Zambelli

Julgamento foi suspenso por 90 dias devido a um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques

STF revoga absolvição de acusado no caso Mãe Bernadete

Suprema Corte restabelece condenação de Carlos Conceição Santiago por posse ilegal de armas de fogo no contexto do assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira

Herdeiros de Dodô processam herdeiros de Osmar por direitos autorais

Imbróglio judicial começou em 2023 e segue indefinido

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Ministros integram a Primeira Turma da Corte, que marcou para a próxima terça (25) o julgamento que pode tornar Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe

Pensão por morte dos pais faz Suzane von Richthofen ser novamente alvo da justiça

Receita Federal busca o ressarcimento de R$ 44.500, referente à pensão recebida por Suzane entre 2002 e 2004

TRT-BA anuncia data de mudança para nova sede na Paralela

A partir do dia 30 de junho de 2025, o primeiro grau do Tribunal estará na nova sede

Por unanimidade, STF decide manter Braga Netto preso

Manutenção da prisão do general e ex-ministro da Defesa foi decidida nesta sexta-feira

STF rejeita pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no inquérito sobre tentativa de golpe

Ministro segue como relator do caso, apesar da contestação da defesa do ex-presidente