Justiça

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Ministros integram a Primeira Turma da Corte, que marcou para a próxima terça (25) o julgamento que pode tornar Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe

Pensão por morte dos pais faz Suzane von Richthofen ser novamente alvo da justiça

Receita Federal busca o ressarcimento de R$ 44.500, referente à pensão recebida por Suzane entre 2002 e 2004

TRT-BA anuncia data de mudança para nova sede na Paralela

A partir do dia 30 de junho de 2025, o primeiro grau do Tribunal estará na nova sede

Por unanimidade, STF decide manter Braga Netto preso

Manutenção da prisão do general e ex-ministro da Defesa foi decidida nesta sexta-feira

STF rejeita pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no inquérito sobre tentativa de golpe

Ministro segue como relator do caso, apesar da contestação da defesa do ex-presidente

STF marca julgamento de Carla Zambelli por perseguição armada em São Paulo

O julgamento será conduzido pelo relator Gilmar Mendes

Ministério Público pede aumento de penas a condenados por racismo contra humorista

Caso aconteceu em 2022 e o humorista foi ameaçado até mesmo de morte

DJ Ivis é condenado a 8 meses de prisão por agredir ex-esposa; MP solicita aumento da pena

Para a 2ª Promotoria de Justiça do município, a punição deve ser mais rigorosa, levando em consideração as circunstâncias do ocorrido

Moraes nega ampliação de prazo para defesa de Braga Netto

Defesa do ex-ministro tem até esta sexta-feira (7) para responder denúncia sobre possível trama golpista

STF inicia julgamento sobre mandato de Adolfo Menezes na Alba

O presidente, afastado desde o dia 10 de fevereiro, iria para seu terceiro mandato