Justiça

Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

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Principal fator da negativa foi a ausência de um advogado de defesa do ex-presidente

MP aponta omissão de socorro na conduta de jovem que deixou amigo para trás em trilha no Pico Paraná

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Promotoria diverge de conclusão da Polícia Civil e aponta possível crime por jovem

Após ser alvo da Polícia Federal, Félix Mendonça diz confiar na Justiça

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Ação visa desarticular organização criminosa suspeita de desvio de emendas parlamentares

Bolsonaro pede ao STF direito a uma Smart TV com internet durante pena

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Solicitação foi apresentada na última quinta-feira (8), e será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes

Justiça autoriza retomada da licença ambiental da Samarco

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Empresa deve explorar área próxima ao local da tragédia de Mariana em 2015

Moraes autoriza visitas permanentes de filhos e enteada a Bolsonaro

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Autorização foi concedida na tarde desta sexta-feira (2) e deve seguir regras premeditadas anteriormente

Ex-assessor de Bolsonaro é preso preventivamente pela PF por determinação de Alexandre de Moraes

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Martins havia sido condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF por participação em um esquema golpista

Deputado solicita ao CNJ investigação sobre relação de Alexandre de Moraes com Banco Master

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Pedido foi encaminhado ao corregedor-geral do CNJ, Mauro Campbell

Estátua da Justiça, posicionada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal

Prisões domiciliares de oito condenados na trama golpista são mantidas após decisão do STF

Segundo Alexandre de Moraes, há indícios de que os condenados atuam de forma organizada para deixar o Brasil

Justiça derruba liminar e mantém novas regras da CNH no Brasil

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Programa visa facilitar acesso à Carteira Nacional de Habilitação