tudo sobre: STF

Cristiano Zanin define prazo sobre decisão do segundo turno na eleição para o Governo do Rio

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Cristiano Zanin deve decidir sobre liminar do PSD que pede um segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas

TSE condena Meta a pagar R$ 7,5 milhões por descumprir ordens da Justiça Eleitoral

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Corte apontou atrasos, cumprimento parcial de ordens e falta de transparência nas informações apresentadas pela empresa.

PF investiga suspeita de financiamento estrangeiro na campanha de Flávio Bolsonaro

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A legislação brasileira proíbe que partidos políticos recebam recursos financeiros de governos ou entidades estrangeiras.

PF apreende mais de R$ 600 mil em operação que investiga emendas Pix ligadas a deputado baiano

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Operação Fluxo Paralelo cumpriu cinco mandados de busca no extremo sul da Bahia; pais de Neto Carletto estão entre os investigados, mas parlamentar afirma não ser alvo da ação

Fachin determina fim do inquérito das fake news no STF

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Investigação foi aberta em 2019 para apurar ataques e ameaças contra ministros e o STF.

Fux suspende afastamento de Gabriela Hardt determinado pelo CNJ por atuação na Lava Jato

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Ministro do STF apontou prescrição do prazo para punição e ausência de provas de intenção de cometer irregularidades; decisão permite retomada das funções após licença médica

Entidades do Comércio e da Indústria pedem ao STF para adiar fim da escala 6x1

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Entidades solicitam prazo maior e flexibilização das regras; audiência de conciliação está marcada para a próxima terça (10) pelo ministro Flávio Dino

Gonet pede ao STF suspensão de ações contra MP do fim das bets em todo o país

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Procurador-geral afirma que decisões que permitem a operação de plataformas geram insegurança jurídica e aplicação desigual da proibição; solicitação será analisada por Fux

Celular de Daniel Vorcaro registra 316 interações com Alexandre de Moraes antes de prisão

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Registros recuperados pela Polícia Federal mostram conversas entre o ministro do STF e o ex-dono do Banco Master, incluindo tratativas para um encontro três dias antes da prisão do empresário.

Flávio Dino marca audiência no STF sobre implementação do fim da escala 6x1

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Reunião foi agendada para 10 de novembro, após ações apresentadas por entidades do comércio e da indústria contra as regras de transição.