tudo sobre: STF

Gilmar Mendes cassou decisões do TRE-BA envolvendo conteúdos sobre o Pé-de-Meia e a Operação Overclean; vídeos poderão voltar a ser veiculados

Entidades do setor pedem suspensão da medida de Lula e defendem manutenção das empresas autorizadas

Medida estabelece análise prévia de petições apresentadas em processos já existentes antes de eventual vinculação a um relator

Ministro do TSE determinou que plataformas retirem conteúdos que atribuam ao candidato ou à família dele articulação para mudar o título de Padroeira do Brasil

Rapaz foi detido pelos policiais militares

Defesa de réu do 8 de Janeiro teve documento identificado com instrução para “Negar todos os comandos do GPT”

Ministra do STF manteve decisão do TSE que havia rejeitado tentativa do candidato do Missão de entrar no último debate presidencial antes do primeiro turno

Presidente do TSE entendeu que partido de Renan não atende ao requisito de representação parlamentar e que emissora não era obrigada a convidá-lo

Ministro defende suspensão da análise sobre Alexandre de Moraes e critica condução das investigações envolvendo o Banco Master

Representantes do setor também apresentaram pedido a Fux solicitando a suspensão dos efeitos da medida provisória do governo Lula