tudo sobre: STF

STJ condena Marco Buzzi com perda do cargo após acusações de assédio sexual

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Ministro permanecerá recebendo remuneração até que o STF determine a expulsão de maneira definitiva

Moraes não deve flexibilizar restrições a Bolsonaro, avaliam ministros do STF

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Defesa do ex-presidente recorre contra proibição de visitas político-eleitorais e divulgação de manifestos até o fim das eleições de 2026

Defesa de Bolsonaro pede autorização ao STF para ex-presidente receber visita dos filhos no Dia dos Pais

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Advogados classificaram o pedido como de caráter excepcional, por se tratar de uma data comemorativa

PF pede abertura de terceiro inquérito contra Lulinha por suspeita de tráfico de influência

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Filho mais velho do presidente Lula já é alvo de outras duas investigações autorizadas pelo STF; defesa afirma que há perseguição e critica atuação da Polícia Federal

STF volta do recesso com julgamento que pode ampliar proteção da Lei Maria da Penha

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Supremo analisará recurso do Ministério Público de Minas Gerais que defende a aplicação de medidas protetivas em casos de violência de gênero ocorridos fora do contexto doméstico

STF autoriza pedido da PF para rastreio de bens de Vorcaro no exterior

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Objetivo é rastrear ativos vinculados a transações que possam ter contribuído a desviar dinheiro do conglomerado

STJ rejeita recurso de Robinho para levar ao STF decisão sobre condenação por estupro

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Ministro Luis Felipe Salomão negou pedido da defesa do ex-jogador, que buscava questionar no Supremo o cumprimento da pena aplicada pela Justiça italiana

Governo Lula convoca embaixador na Argentina após ataques de Milei a Alexandre de Moraes

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Decisão foi tomada após presidente argentino chamar ministro do STF de "lixo careca" durante convenção do PL em São Paulo

Alexandre de Moraes assume presidência do STF durante recesso do Judiciário

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Vice-presidente da Corte ficará responsável pela Presidência do Supremo durante o plantão do recesso judicial, período em que são analisadas apenas demandas consideradas urgentes

Defesa de Bolsonaro diz ao STF que ex-presidente não sabia da divulgação de carta por Flávio

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Advogados afirmaram a Alexandre de Moraes que não houve qualquer combinação para tornar público o documento lido pelo senador nas redes sociais.