tudo sobre: STF

Ministro do STF negou solicitação de adiamento apresentada pela Defensoria Pública da União e confirmou análise da ação penal na Primeira Turma da Corte.

Benefício temporário concedido ao ex-presidente expira no dia 25 de junho. Defesa pretende pedir extensão da medida após nova avaliação médica apontar agravamento do quadro de saúde

20ª Vara Federal do Distrito Federal extinguiu a ação sem julgamento do mérito e manteve a autorização para que a Advocacia-Geral da União atue em favor do ministro do STF no processo movido por empresas norte-americanas

Com o fim do período de prisão domiciliar se aproximando, aliados do ex-presidente aguardam a definição do STF sobre a continuidade da medida ou o retorno ao sistema prisional

Documento da Suprema Corte de Cassação cita questionamentos sobre a participação de Alexandre de Moraes no caso e levou à soltura da ex-deputada

As medidas aumentam a responsabilidade das plataformas sobre o conteúdo publicado por seus usuários.

Corte analisa recursos de empresas de tecnologia contra decisão que ampliou a obrigação das plataformas de agir diante de publicações consideradas ilegais

Advogados do ex-jogador pediram que ele passe a cumprir pena em regime semiaberto enquanto aguarda o julgamento de recursos apresentados à Corte

O pedido será avaliado pelo presidente da corte, Edson Fachin.

Indicação de Messias avançou na CCJ, mas foi rejeitada por 42 votos no Senado