tudo sobre: STF
Itália aponta “acúmulo de funções” de Moraes ao rejeitar pedido do Brasil no caso Zambelli
Documento da Suprema Corte de Cassação cita questionamentos sobre a participação de Alexandre de Moraes no caso e levou à soltura da ex-deputada
Supremo Tribunal Federal determina o prazo de 60 dias para adoção de novas medidas por big techs
As medidas aumentam a responsabilidade das plataformas sobre o conteúdo publicado por seus usuários.
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários
Corte analisa recursos de empresas de tecnologia contra decisão que ampliou a obrigação das plataformas de agir diante de publicações consideradas ilegais
Defesa de Robinho faz nova investida no STF para tentar saída do regime fechado
Advogados do ex-jogador pediram que ele passe a cumprir pena em regime semiaberto enquanto aguarda o julgamento de recursos apresentados à Corte
Flávio Bolsonaro pede impedimento de Alexandre de Moraes em processo do Banco Master
O pedido será avaliado pelo presidente da corte, Edson Fachin.
Lula pretende indicar Messias novamente ao STF após rejeição pelo Senado: “Fiquei triste”
Indicação de Messias avançou na CCJ, mas foi rejeitada por 42 votos no Senado
Eduardo Bolsonaro publica vídeo feito por IA com Flávio cantando ao lado de Trump e Lula na janela
Montagem compartilhada nas redes sociais mostra senador tocando piano no Salão Oval enquanto Lula e Alexandre de Moraes aparecem do lado de fora da Casa Branca
STF derruba aposentadoria compulsória para juízes punidos
Decisão permite perda de cargo e salário em casos de infrações graves
Ministro do STF autoriza retorno de Daniel Vorcaro para cela especial da PF
Banqueiro investigado no Caso Master voltará a ocupar sala na Superintendência da Polícia Federal em Brasília
Justiça da Itália nega extradição para o Brasil e manda soltar Carla Zambelli
Corte máxima italiana anulou decisão anterior favorável ao envio da ex-deputada ao país e apontou que dupla cidadania não impede extradição