tudo sobre: STF

Partido Verde e CNTE pedem que eleitores tenham acesso à internet mesmo após o fim da franquia de dados; Anatel alerta para risco de congestionamento da rede

Ministro do STF determinou o restabelecimento de publicações removidas após ação apresentada por Flávio Bolsonaro; caso envolve postagem do humorista Antonio Tabet

Defesa argumenta que decisões e argumentos apresentados no Caso Master entram em conflito com os usados no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro

Caso envolve recurso ligado a cotas raciais para ingresso no Ministério Público de Minas Gerais

Ex-deputado foi condenado a um ano de detenção e 39 dias-multa por publicação feita em 2021

Deputado quer apuração sobre eventual vínculo econômico do senador com a RioPag, que intermediava pagamentos de casas de apostas credenciadas pela Loterj

Ministro afirmou que há indícios que merecem ser investigados por "eventuais ilícitos vinculados à atuação funcional de agentes públicos vinculados à Comissão de Valores Mobiliários"

Advogados alegam que ex-presidente deveria ter sido julgado pelo Plenário do STF e pedem que execução da condenação seja interrompida até análise da revisão criminal

Decisão do ministro do STF seguiu manifestação da PGR, que considerou insuficientes os elementos contra os investigados

Deputado também defende anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro e reforça apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro