tudo sobre: Justiça

Ministro permanecerá recebendo remuneração até que o STF determine a expulsão de maneira definitiva

Senador declarou que precisava do salário para sobreviver, porém a Justiça manteve a penhora

Valor será dividido entre as duas autoras da ação, com cada uma recebendo R$ 15 mil

Justiça Eleitoral entendeu que publicação no TikTok configurou propaganda eleitoral antecipada negativa ao associar os petistas a crimes sem provas; deputado foi condenado a pagar R$ 5 mil e afirma que recorrerá da decisão

Ministro Nunes Marques determinou a remoção de conteúdos que extrapolem a função informativa dos canais

Nicolas Bosshardt, de 19 anos, responderá ao processo em liberdade após audiência de custódia; caso é investigado pela Polícia Civil, que apura suspeita de participação em racha

Nova investigação apura suspeitas de tráfico de influência envolvendo empresas parceiras; ministro também autorizou inquérito para investigar vazamento de informações sigilosas

Ex-deputada afirmou que processos foram indeferidos com base na liberdade de expressão e voltou a fazer ataques contra a ex-primeira-dama em publicação nas redes sociais

TJSP concluiu que as declarações de Alessandro Vieira (MDB-SE) estão amparadas pela imunidade parlamentar e não estabelecem ligação com a facção criminosa PCC

Casal publicou conteúdo educativo sobre exploração de trabalhadores domésticos após assinar Termo de Ajuste de Conduta; influenciadores também pagarão R$ 350 mil por dano moral coletivo