tudo sobre: Justiça

Ministro do STF considerou que aumento de 15,04% apenas atualiza valores de programa já existente.

Primeira Turma rejeitou por unanimidade recurso da defesa e manteve pena.

Sérgio Leonardo, advogado de Daniel Vorcaro, disse em entrevista que pedido de liberdade será levado ao presidente da Corte e, caso seja negado, ao plenário

Empresário criticou o fim da escala 6x1 e afirmou que trabalhadores poderiam perder poder de compra e buscar um “subemprego”

Ministro do TSE entendeu que deputado não tinha legitimidade para apresentar a ação.

Candidato afirmou que não tem relação com irregularidades investigadas pela Operação Overclean

Decisão da Justiça de São Paulo afirma que liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas; defesa diz que irá recorrer

Decisão unânime atende entendimento do Ministério Público Eleitoral, que aponta suposta ligação do deputado com uma organização de características paramilitares

Segundo a defesa, publicações sobre o caso teriam atribuído ao ex-ministro condutas que não correspondem ao conteúdo das mensagens

Advogados do ex-banqueiro alegam que divulgação irrestrita pode expor conversas íntimas, imagens de familiares e comunicações protegidas por sigilo profissional