tudo sobre: Justiça

TSE muda endereço de 4.352 seções; veja como consultar onde votar

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Mudanças atingem 4.352 seções eleitorai, na Bahia 312 alterações foram registradas antes da votação de 25 de outubro.

TJ-BA derruba liminar e mantém homenagem a Flávio Bolsonaro na Barra

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Com a decisão, a cerimônia está autorizada a ocorrer neste sábado (16), no Farol da Barra, durante um ato de campanha.

Justiça torna réus 12 ex-executivos da Americanas por suspeita de fraude bilionária

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Denúncia do MPF aponta manipulação de balanços e inclui o ex-CEO Miguel Gutierrez entre os acusados.

Justiça suspende entrega de título de cidadão de Salvador a Flávio Bolsonaro

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Liminar impede cerimônia no Farol da Barra durante o período eleitoral e prevê multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento

Justiça suspende entrega de título de cidadão de Salvador a Flávio Bolsonaro no Farol da Barra

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Determinação também impede a transferência de maneira temporária da sede da Câmara Municipal de Salvador para o local e estabelece multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento sem justificativa da ordem judicial

Casas Bahia fecha acordo milionário para indenizar trabalhadores demitidos

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Acordo homologado pela Justiça prevê indenizações que podem somar R$ 33 milhões, além das verbas rescisórias.

Justiça Eleitoral determina investigação contra Ana Elisa após denúncia de Flávio Bolsonaro

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Deputada federal eleita pelo PT é suspeita de divulgar informações falsas sobre Nossa Senhora Aparecida; juiz negou pedido para restringir novas publicações

Mendonça interrompe julgamento sobre vídeo de Lula após maioria contra sua decisão

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Placar no TSE estava em 4 a 3 para liberar propaganda que associa o “tesouraço” de Flávio Bolsonaro a cortes em programas sociais

Stênio Garcia acusa filhas e ex-companheira de não respeitarem direito sobre imóveis

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Aos 94 anos, ator afirma que disputa judicial se arrasta há mais de um ano e cobra acesso aos rendimentos de propriedades

Justiça é acionada para barrar título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro

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Iniciativa questiona o cumprimento das exigências estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara para a concessão da honraria