tudo sobre: Justiça
Justiça ordena que a Meta exclua posts sobre demissão por voto político
Empresa tem até 24 horas, a partir da notificação, para retirar 14 conteúdos identificados pelo MPT
Moraes arquiva investigação contra Monark por descumprimento de ordem judicial
Decisão atende a pedido da PGR, que considerou a multa de R$ 300 mil uma punição suficiente para o caso.
Justiça condena narrador Sérgio Maurício por transfobia contra Erika Hilton
Jornalista terá de pagar R$ 10 mil à deputada e publicar retratação nas redes sociais.
Justiça rejeita pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar posts sobre ilha
Decisão foi proferida pelo juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília
MC Poze se manifesta após denúncia de adolescente e afirma que caso será resolvido na Justiça
Cantor nega acusações, divulga vídeo de conversa atribuída à jovem e afirma que ela teria mentido sobre a idade; Polícia Civil investiga o caso
Justiça determina penhora de mansão de Renato Aragão por dívida de R$ 676 mil em IPTU
Imóvel do humorista, anunciado por R$ 18 milhões, fica no Rio de Janeiro; decisão prevê penhora e avaliação da propriedade
STF nega existência de mandado de busca contra Flávio Bolsonaro
Corte afirma que não há decisão judicial para buscas em endereços do senador. Esclarecimento foi divulgado após notícia sobre uma possível operação em imóvel do parlamentar, em Brasília.
Justiça determina prisão de secretário de transportes de Salvador por crime eleitoral
Decisão também exige frota integral e transporte gratuito durante o segundo turno, sob multa de R$ 1 milhão por hora.
Moraes determina bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens de Willer Tomaz
Decisão também prevê quebra de sigilos, cancelamento de passaportes e suspensão das atividades de empresas.
Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo que associa PT a suspeitos de crimes
Decisão estabelece prazo de três horas para remoção de publicações compartilhadas por aliados de Flávio Bolsonaro.