tudo sobre: Justiça

Decisão ocorreu a dois dias do primeiro turno e determina que votos no candidato sejam anulados.

Cássia e Gaya Piovesan alegam que o pai estaria recebendo informações distorcidas sobre o processo envolvendo um apartamento em Ipanema

Medida estabelece análise prévia de petições apresentadas em processos já existentes antes de eventual vinculação a um relator

João Munhoz Neto estava preso desde setembro e é investigado por suspeita de violência psicológica e indução ao suicídio; decisão estabelece uso de tornozeleira eletrônica

Plataforma terá que remover conteúdos violentos, proibir a recriação de grupos criminosos e criar ferramentas de controle parental

Plenário virtual analisará ordem de André Mendonça que determinou remoção de conteúdos sobre Flávio Bolsonaro.

Juliana Rangel afirma que emprestou R$ 950 mil ao pai em 2018 e pede devolução do valor restante

Representação aponta possível uso de funcionários públicos durante expediente em atividade de campanha; relator disse não haver provas suficientes nesta fase

Ex-deputado foi condenado a um ano de detenção e 39 dias-multa por publicação feita em 2021

Deputado havia questionado recomendação de publicações do perfil de Nikolas para usuários que não seguiam a conta e pediu até a suspensão da rede social