Lei proíbe celulares nas aulas e reacende debate sobre tecnologia na educação

Em uma decisão que promete mudar a dinâmica das salas de aula brasileiras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 2025, a Lei nº 15.100/25, que proíbe o uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e privadas em todo o país. A medida tem como objetivo principal melhorar a concentração dos estudantes e reduzir as distrações causadas pelos dispositivos eletrônicos.

Pelo texto da nova legislação, os celulares deverão permanecer desligados e guardados durante as aulas, sendo permitidos apenas para atividades pedagógicas previamente autorizadas pelos professores ou em situações de segurança e emergência. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional com o intuito de proteger a saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais equilibrado e saudável.

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou a sanção do Projeto de Lei nº 4.932/2024. Ele reforçou que a tecnologia deve ser incorporada à educação de maneira adequada, exclusivamente com fins pedagógicos e sob orientação dos docentes. "Nós não somos contra o acesso à tecnologia. Mas, queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada. Esse projeto restringe e proíbe celular em sala de aula para o uso pessoal. O que nós queremos é que o uso desse equipamento celular só seja utilizado em sala de aula para fins pedagógicos, sob orientação do professor e da professora", esclareceu Santana.

A lei também estabelece que as escolas serão responsáveis por elaborar regras para controlar o uso de celulares e poderão oferecer espaços seguros para armazenamento dos aparelhos. No entanto, a medida gerou preocupação em algumas associações de pais e entidades educacionais, que defendem o uso consciente da tecnologia como recurso positivo para o aprendizado.

O governo, por sua vez, destacou que a legislação não impede o uso pedagógico de celulares, desde que autorizado, e acredita que a nova regra contribuirá para um ambiente escolar mais focado e produtivo.

Especialistas em educação afirmam que, para a nova lei funcionar bem, será preciso que escolas, famílias e estudantes trabalhem juntos. Eles destacam a importância de criar programas que ensinem o uso responsável da tecnologia e de preparar os professores para usar ferramentas digitais de forma útil nas aulas. Assim, a tecnologia pode ajudar no aprendizado sem atrapalhar a concentração e o bem-estar dos alunos.