tudo sobre: Proibição

Carnaval de Salvador, considerado um dos maiores do mundo, não se resume apenas à música e à festa, é também um enorme evento de logística

Medida em vigor desde os anos 1990 prevê apreensão imediata dos produtos

No país, cerca de 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos usam smartphones diariamente para acessar a internet

Nova medida tomada ocorre após autoridades identificarem o atirador que baleou militares em Washington como imigrante do Afeganistão

Segundo o órgão, esses produtos não possuem registro válido no Brasil

Alterar a fachada do prédio sem aprovação em assembleia pode resultar em penalidades, inclusive ações judiciais

Lei 15.263/2025 determina que documentos e comunicações da administração pública sigam a norma culta da língua portuguesa

Cerca de R$ 3,7 bilhões foram transferidos de contas vinculadas ao Bolsa Família para bets apenas no mês de janeiro

Lote do medicamento foi vetado pelo órgão após testes

Infratores das normas poderão receber advertências, notificações, multas ou até a apreensão de objetos