tudo sobre: Lei
Bruno Reis sanciona lei para a criação de vagões exclusivos para mulheres no metrô
O objetivo é coibir o assédio contra mulheres que utilizam o transporte público
"Lei Anti-Oruam"; saiba sobre o projeto de Lei
Proposta foi protocolada pela vereadora Amanda Vettorazzo
Lei proíbe celulares nas aulas e reacende debate sobre tecnologia na educação
Medida tem como objetivo principal melhorar a concentração dos estudantes e reduzir as distrações causadas pelos dispositivos eletrônicos
Lula sanciona lei que direciona recursos para a preservação da Amazônia e o avanço do Nordeste
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União.
Teste do bafômetro: Saiba qual o limite permitido
O motorista que recusar realizar o teste receberá o mesmo tratamento de um condutor embriagado
Lula deve sancionar lei que proíbe uso de celulares nas escolas; descubra quando
Nova lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil
Lula sansiona Lei de Diretrizes Orçamentárias com 35 vetos
Texto define as bases para elaboração e execução do orçamento
Governo aprova lei que aumenta penalidades para trabalhadores envolvidos em facilitação do turismo sexual
Sanção foi divulgada no Diário Oficial da União
Lula sanciona lei que isenta medicamentos de imposto de importação; entenda
Norma visa modernizar a tributação sobre importações
Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista embriagado a indenizar vítimas de acidente
Proposta modifica o Código Civil, tornando o causador do acidente responsável pelo pagamento integral de todos os danos