tudo sobre: Lei

Lula sanciona projeto de lei que indeniza agentes de saúde; saiba mais

Projeto de lei prevê o pagamento das despesas de locomoção dos agentes de saúde que utilizam seu próprio veículo para trabalhar

Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel

Lula sancionará o projeto de autoria do deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA)

Lei Maria da Penha: 18 Anos de avanços e reconhecimento internacional

Ao marcar 18 anos de existência, a Lei Maria da Penha é celebrada por seu impacto global na proteção às mulheres, enquanto Myllena Calasans destaca o papel crucial da legislação e o percurso de Maria da Penha como símbolo de mudança

Operação ‘Sacolas Plásticas em Salvador’ fiscaliza cumprimento de lei municipal

Procon-BA intensifica fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital baiana para garantir oferta gratuita e informações adequadas em sacolas plásticas

Exemplos de assédio no trabalho: Como identificar e combater

Conheça diferentes formas de assédio moral, moral organizacional e sexual, e saiba como identificar e denunciar essas práticas abusivas no ambiente de trabalho