tudo sobre: Lei
Lula sanciona lei que amplia pena para crimes contra juízes e promotores
Legislação inclui penas mais severas e introduz novos mecanismos de segurança para autoridades
Lei de monitoramento com tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres é aprovada
Nova medida fará parte da Lei Maria da Penha
Lei que proíbe letras explícitas é sancionada em Salvador
Lei proíbe contratação de artistas com músicas explícitas, com verba pública
Filiação Socioafetiva: reconhecimento de vínculos afetivos cresce na Bahia
Processo de reconhecimento pode ser feito diretamente nos cartórios de registro civil ou por meio de um procedimento judicial
Mulheres vítimas de violência doméstica terão acesso a reconstrução dentária no SUS
Norma foi oficializada e publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (3)
Deputado apresenta projeto para impedir governo de financiar viagens de Janja
Proposta tem como foco a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Bruno Reis sanciona lei para a criação de vagões exclusivos para mulheres no metrô
O objetivo é coibir o assédio contra mulheres que utilizam o transporte público
"Lei Anti-Oruam"; saiba sobre o projeto de Lei
Proposta foi protocolada pela vereadora Amanda Vettorazzo
Lei proíbe celulares nas aulas e reacende debate sobre tecnologia na educação
Medida tem como objetivo principal melhorar a concentração dos estudantes e reduzir as distrações causadas pelos dispositivos eletrônicos
Lula sanciona lei que direciona recursos para a preservação da Amazônia e o avanço do Nordeste
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União.