Banda baiana Isqueminha vence processo contra dupla Zé Neto e Cristiano por uso de marca
TJGO determina que empresas ligadas à dupla sertaneja cessem uso do nome e paguem indenização
Foto: Divulgação
O músico João Gabriel Levy Hocherl, da banda baiana Isqueminha, receberá uma indenização por danos morais em um processo movido contra empresas ligadas à dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
O caso, que se arrasta desde 2022, ganhou novo rumo na última semana com a publicação do acórdão condenatório. A segunda instância determinou que as empresas Nave Balada Produções Artísticas Ltda., Work Show Produções e Entretenimento Artísticos Ltda. e Z N E C Produções Artísticas Ltda. cessem o uso do nome “Esqueminha” e retirem todos os materiais relacionados, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Além disso, as empresas devem pagar R$ 30 mil por danos morais.
A briga judicial teve início após o lançamento da festa “Esqueminha com ZNC”, que estava associada a uma cervejaria. Os representantes da banda afirmaram que o uso do termo prejudicava o grupo e causava confusão no público.
João Gabriel registrou o termo “Isqueminha” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em julho de 2019, com validade de dez anos, tendo feito o depósito em 2017. A tentativa de registrar o nome “Esqueminha” pelas empresas de Zé Neto e Cristiano foi negada pelo INPI devido à semelhança com a marca da banda.
A juíza da 10ª Vara Cível de Goiânia, na primeira instância, concordou com João Gabriel, determinando que as empresas deixassem de utilizar o nome “Esqueminha”, retirassem publicações indevidas e pagassem a indenização de R$ 30 mil.
As empresas recorreram da decisão, mas o Tribunal de Justiça de Goiás, na última semana, anulou a sentença original por um erro processual, porém manteve a condenação. O caso se assemelha a uma situação envolvendo a cantora Ivete Sangalo, que também foi denunciada pelo uso de um nome de evento.
