Foragido, Oruam é declarado réu revel por tentativa de homicídio de delegado no Rio

O rapper Oruam foi declarado réu revel em processo que corre na Justiça do Rio de Janeiro, acusado de tentativa de homicídio contra um delegado da Polícia Civil. A decisão ocorre após o artista, que está foragido há um mês, não comparecer à audiência de instrução marcada para esta segunda-feira (2/3).

O incidente que motivou a acusação aconteceu em julho do ano passado, quando Oruam, segundo o processo, arremessou pedras contra o delegado Moysés Gomes e um oficial de Justiça durante uma operação de cumprimento de mandado de busca e apreensão contra “Menor Piu”, menor suspeito de atuar como segurança de Edgar Alves de Andrade, conhecido como “Doca”.

Filho de Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho (CV), Oruam está foragido desde 3 de fevereiro, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus que havia sido concedido a ele. O motivo da revogação foram 28 violações da tornozeleira eletrônica em 43 dias.

A juíza da 3ª Vara Criminal, Tula Corrêa de Mello, explicou a decisão: “Decreto a revelia do acusado Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, considerando que o mesmo não compareceu a este ato, tampouco apresentou endereço para intimação, conforme redação do artigo 367 do Código de Processo Penal.”

Com a revelia, o processo seguirá tramitando normalmente, mas sem a presença do rapper nas audiências. A Polícia Federal (PF) foi comunicada e ficará responsável por prender Oruam caso ele tente deixar o país por aeroportos ou postos de imigração.

O que significa ser réu revel?

Ser declarado réu revel acontece quando o acusado deixa de comparecer aos atos do processo e não informa um endereço para receber intimações da Justiça. Nesse caso, o processo continua normalmente, mas as audiências acontecem sem a presença do acusado.