Envolto em polêmicas e investigações, dr. Pitágoras tem recurso negado no TJ-BA

Acusado de infringir toque de recolher em plena pandemia da Covid-19, para comemorar uma decisão judicial que autorizava a sua volta ao cargo, após ter sido afastado pela Câmara de Vereadores sob suspeita de compra irregular de respiradores, o prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), dr. Pitágoras Alves Ibiapina (Progressistas), teve o recurso movido no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negado.

A decisão foi proferida pelo desembargador do TJ-BA, Eserval Rocha. O jurista se posicionou pela manutenção de Ibiapina como réu de um processo movido pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e rejeitou o argumento de prefeito.

Na acusação, o MP-BA declarou que a “procissão veicular”, ocorrida após às 18h do dia 10 de julho de 2020, fez com que moradores fossem às ruas para assistir a carreata, sendo que muitas delas não usavam máscaras.

Compra de respiradores
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, dr. Pitágoras é suspeito de pagar R$ 175 mil por cada um dos oito ventiladores adquiridos para a cidade, sendo que a prefeitura de Salvador teria comprado equipamentos do mesmo tipo pelo preço unitário de R$ 32 mil. A denúncia chegou ao órgão após ser apresentada na Câmara Municipal de Candeias por um morador.

Entre os argumentos usados pelo prefeito, é que aquela ação foi feita pelo cidadão e não pelo gestor público, já que ele estaria afastado do cargo até aquela ocasião.

Na ocasição, em 9 de julho de 2020, a Câmara de Candeias acatou a denúncia contra o prefeito Pitágoras e também decidiu pelo afastamento do gestor. Por 9 votos a 8, os vereadores decidiram pelo recebimento da denúncia, e por 9 a 8 aprovaram o afastamento de Pitágoras por 90 dias. O caso se refere a uma suposta compra superfaturada de respiradores e máscaras pela prefeitura.

Preso pela PF
Em junho do ano passado, dr. Pitágoras Alves (PP) chegou a ser detido durante uma Operação da Polícia Federal (PF) que investigava desvios de verbas públicas de enfrentamento à Covid-19.

A PF encontrou uma pistola e uma espingarda na casa do prefeito, onde mandados de busca e apreensão foram cumpridos. No momento em que foi detido, Pitágoras não apresentou permissão para porte ou posse da espingarda, somente da pistola. Ele foi encaminhado para Salvador.

De acordo com o chefe de gabinete do prefeito, Felipe Magno, a espingarda é uma herança de família, colecionada pelo prefeito.

Além da casa de Pitágoras, mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na Secretaria de Saúde do município e na Superintendência de Gestão. Cerca de R$ 100 mil foram apreendidos pela polícia.

A operação começou a investigar desvio de recursos públicos, após uma denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF), envolvendo a compra de oito respiradores e máscaras sem licitação, em 2020.