tudo sobre: Tribunal
Gestor é condenado a devolver mais de R$ 500 mil após TCE desaprovar contas
Decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia determina ressarcimento ao erário estadual
Compensação e Justiça: Caso do Acidente Fatal em São Paulo
Tribunal determina indenização a familiares de vítima de acidente causado por empresário.
Ministro nega pedido de adiamento do julgamento de Robinho
Condenados por estupro na Itália, Robinho e seu amigo serão julgados dia 20 no Brasil
STJ publica norma que proíbe uso de ‘cropped’, ‘legging’ e chinelo no tribunal
Decisão também veda o uso de trajes de banho e bonés, e obriga o uso de ternos e roupas femininas de ‘natureza social’
Inglês é banido de estádios por racismo e declara em julgamento: "sou um idiota"
Torcedor do Everton está impedido de frequentar estádios por três anos
Tribunal autoriza reabertura de casos de abuso sexual envolvendo Michael Jackson
Os processos, que foram consolidados no tribunal de apelação dos Estados Unidos, agora voltarão a julgamento
Homem é condenado a 11 anos por tentar matar companheira a facadas em Conquista
Uallace Oliveira dos Santos foi sentenciado por crime cometido em julho de 2022
EUA: Donald Trump enfrenta 37 acusações criminais
Ex-presidente deve comparecer ao tribunal para responder às acusações nesta terça-feira, em Miami.
Nikolas Farias é suspenso por suposto envolvimento em manipulação de resultados
Lateral também terá que pagar multa de R$ 80 mil
Horas extras devem entrar em cálculo de 13° salário, férias e FGTS, decide TST
Regra começou a valer no dia 20 de março deste mês