tudo sobre: Tribunal

Gestor é condenado a devolver mais de R$ 500 mil após TCE desaprovar contas

Decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia determina ressarcimento ao erário estadual

Compensação e Justiça: Caso do Acidente Fatal em São Paulo

Tribunal determina indenização a familiares de vítima de acidente causado por empresário.

Ministro nega pedido de adiamento do julgamento de Robinho

Condenados por estupro na Itália, Robinho e seu amigo serão julgados dia 20 no Brasil

STJ publica norma que proíbe uso de ‘cropped’, ‘legging’ e chinelo no tribunal

Decisão também veda o uso de trajes de banho e bonés, e obriga o uso de ternos e roupas femininas de ‘natureza social’

Inglês é banido de estádios por racismo e declara em julgamento: "sou um idiota"

Torcedor do Everton está impedido de frequentar estádios por três anos

Tribunal autoriza reabertura de casos de abuso sexual envolvendo Michael Jackson

Os processos, que foram consolidados no tribunal de apelação dos Estados Unidos, agora voltarão a julgamento

Homem é condenado a 11 anos por tentar matar companheira a facadas em Conquista

Uallace Oliveira dos Santos foi sentenciado por crime cometido em julho de 2022

EUA: Donald Trump enfrenta 37 acusações criminais

Ex-presidente deve comparecer ao tribunal para responder às acusações nesta terça-feira, em Miami.