CNJ determina aposentadoria compulsória para desembargadora investigada pela Operação Faroeste
Votação, que finalizou com unanimidade, foi realizada nesta terça (19)
Foto: Divulgação/CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a desembargadora Lígia Maria Ramos, que atua no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deverá se aposentar compulsoriamente. A decisão foi tomada após uma votação unanime durante uma sessão realizada nesta terça-feira (19).
Lígia Maria é investigada por interferir na Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças em casos de terras no oeste baiano. A magistrada chegou a ser preza em 2020, em um primeiro momento foi determinada a sua prisão domiciliar, porém a pena foi convertida para prisão preventiva em um presídio do Distrito Federal.
O relator do caso, conselheiro João Paulo Schoucair, explicou a decisão durante a sessão. “O conjunto probatório demonstra que ela atuou, diretamente junto a sua assessoria, para tentar alterar a realidade dos fatos, sendo certo que a congruência das provas e dos fatos indica que a magistrada agiu de maneira desapegada aos deveres e obrigações inerentes a sua atividade jurisdicional”, disse.