Governo sanciona sei que destina R$ 5 Bilhões a companhias aéreas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (18) uma lei que prevê um auxílio de R$ 5 bilhões para as companhias aéreas, buscando mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. A medida é uma resposta à necessidade de modernização da Lei Geral do Turismo e do fortalecimento do setor aéreo, que enfrentou grandes desafios nos últimos anos.

Os recursos serão distribuídos por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) e permitirão a compra de mais querosene de aviação (QAV), especialmente para rotas na Amazônia Legal. De acordo com o governo, "o financiamento das companhias aéreas é fundamental para ampliar a frota e o número de passagens ofertadas", o que deve contribuir para a redução dos custos operacionais.

Criado em 2011, o Fnac tem como objetivo “fomentar o desenvolvimento do sistema nacional de aviação civil” e garantir investimentos na infraestrutura aeronáutica. O Ministério dos Portos e Aeroportos destacou que a ação é uma “prioridade” para garantir a viabilidade do setor, que é crucial para a conectividade do país.

Os recursos do fundo são oriundos de diversas fontes, como o Adicional de Tarifas Aeronáuticas e concessões aeroportuárias. Atualmente, a gestão do Fnac está sob a responsabilidade do Ministério, que promete utilizar os fundos de forma eficiente para impulsionar o crescimento do setor aéreo brasileiro.