tudo sobre: proibição
Donald Trump diz que EUA não aceitarão imigração de países de "terceiro mundo"
Nova medida tomada ocorre após autoridades identificarem o atirador que baleou militares em Washington como imigrante do Afeganistão
Anvisa impede circulação de canetas emagrecedoras irregulares
Segundo o órgão, esses produtos não possuem registro válido no Brasil
Sem autorização, nada feito: lei proíbe instalação de ar-condicionado em residências
Alterar a fachada do prédio sem aprovação em assembleia pode resultar em penalidades, inclusive ações judiciais
Governo Lula proíbe oficialmente o uso de linguagem neutra em todo o país
Lei 15.263/2025 determina que documentos e comunicações da administração pública sigam a norma culta da língua portuguesa
Governo Lula quer impedir que beneficiários de programas sociais tenham cadastro em sites de apostas
Cerca de R$ 3,7 bilhões foram transferidos de contas vinculadas ao Bolsa Família para bets apenas no mês de janeiro
Anvisa proíbe venda de lote de Dipirona
Lote do medicamento foi vetado pelo órgão após testes
Câmara Municipal aprova lei que implementa uma série de proibições nas praias de Salvador; entenda
Infratores das normas poderão receber advertências, notificações, multas ou até a apreensão de objetos
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Sem o registro, formados ficam proibidos de exercer a profissão
Tribunal dos EUA revoga proibição de Trump contra alunos estrangeiros em Harvard
Ordem de suspensão foi emitida pela juíza Allison Burroughs
Harvard processa governo dos EUA por proibição a alunos estrangeiros
Decisão do governo, liderado por Donald Trump, surgiu após atritos recentes