STF inicia julgamento sobre mandato de Adolfo Menezes na Alba

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta sexta-feira (21), o julgamento virtual da eleição do terceiro mandato do presidente afastado Adolfo Menezes, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Os magistrados irão julgar a liminar concedida pelo ministro relator Gilmar Mendes após uma apelação do deputado Hilton Coelho (PSOL), que apontou ilegalidades no pleito. Adolfo está afastado do cargo desde o último dia 10 de fevereiro, o qual foi substituído interinamente pela 1ª vice-presidente da Casa, Ivana Bastos.

A data prevista para o fim do julgamento é o dia 28 de fevereiro (próxima sexta-feira). Na liminar, o relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que manteve a recondução de Menezes para o terceiro mandato na Presidência da ALBA, violou o entendimento firmado pelo STF sobre a reeleição para as mesas diretoras do Poder Legislativo estadual.