Justiça manda desocupar imóvel da famosa varanda de Michael Jackson no Pelourinho

Responsável por cuidar há 17 anos da tradicional varanda em homenagem ao cantor Michael Jackson, no Pelourinho, em Salvador, o comerciante Carlos Alberto dos Santos, de 63 anos, poderá deixar o imóvel nos próximos dias após uma decisão da Justiça determinar a desocupação do espaço.

Conhecido por manter uma loja no térreo do casarão onde fica a famosa sacada eternizada no clipe They Don't Care About Us, gravado em Salvador em 1996, Carlos recebeu a notificação da decisão judicial há cerca de um mês. A sentença, proferida em primeira instância, estabelece que o imóvel seja desocupado até esta quinta-feira (23).

"Isso aqui é o meu sustento. É daqui que eu tiro alimentação, despesa de filho, despesa de aluguel. Se eu sair daqui, não sei o que vou fazer", disse, em entrevista.

Segundo o comerciante, ele permaneceu no imóvel durante todos esses anos com autorização do proprietário, um cidadão italiano. Antes de montar a loja, trabalhava vendendo filmes para máquinas fotográficas de porta em porta.

"Eu vendia filme de máquina, antigamente. Vendia em uma porta e outra. Esse italiano comprou a casa amarela e depois comprou a casa azul. Como eu vendia de porta em porta, pedi para ficar aqui", contou.

Embora não resida no imóvel, Carlos trabalha diariamente na loja instalada no local. Ele mora em uma casa alugada nas proximidades da Fundação Jorge Amado. No espaço, turistas podem visitar a famosa varanda mediante a compra de um produto no valor de R$ 10.

Além da visita à sacada, o comerciante também mantém um totem de Michael Jackson para fotos. Recentemente, recebeu de presente uma nova versão da estrutura após a anterior apresentar sinais de desgaste.

"O outro estava muito acabado. Mas agora, vou ter que sair", lamenta.

Diante da situação, comerciantes da região se mobilizaram para ajudá-lo e conseguiram um advogado para representar o comerciante no processo.

Em nota, a defesa de Carlos Alberto informou que a decisão judicial se baseou, entre outros fatores, na existência de um contrato de comodato firmado em 2015. Esse tipo de contrato, previsto no Código Civil, caracteriza o empréstimo gratuito de um bem, que deve ser devolvido ao proprietário ao término do prazo estabelecido.

O advogado Guilherme Sales destacou, porém, que a decisão ainda não é definitiva.

"Contudo, é importante esclarecer que a decisão não é definitiva, inexistindo trânsito em julgado, o processo permanece em andamento e ainda está sujeito à apreciação pelas instâncias competentes", diz a nota divulgada pelo advogado Guilherme Sales.

"A defesa reafirma seu absoluto respeito às decisões do Poder Judiciário, bem como ao trabalho desempenhado pela imprensa, destacando que o processo ainda se encontra em curso e que toda manifestação pública será realizada com responsabilidade, observando os limites éticos e processuais que regem a atuação profissional", acrescenta.