Flávio Dino reage a possível punição dos EUA e afirma que STF não cederá a pressões

O ministro Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (15) que eventuais novas sanções dos Estados Unidos contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) não devem interferir nas decisões da Corte. A declaração ocorreu durante a sessão que analisa o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Dino mencionou uma reportagem segundo a qual autoridades norte-americanas avaliam retomar medidas contra Moraes e poderiam incluir outros integrantes do Supremo, entre eles o próprio Dino e o ministro Gilmar Mendes. A possibilidade de novas sanções foi divulgada pelo UOL na véspera da sessão. 

Ao comentar o cenário, Dino classificou a possibilidade de pressão estrangeira como uma questão de “enorme gravidade jurídica, constitucional” e defendeu que o Brasil adote o princípio da reciprocidade nas relações entre países.

“Porque é o tribunal supremo de um país soberano. E, portanto, esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros”, afirmou.

O ministro também questionou a possibilidade de um órgão do Judiciário brasileiro sofrer interferência de outro país e afirmou não se lembrar de um tribunal brasileiro ter contestado uma decisão tomada pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

“Não altera rigorosamente nada”

Dino afirmou ainda que possíveis medidas adotadas pelo governo norte-americano não mudariam sua postura no julgamento.

“Isso não altera rigorosamente nada. Nem no sentido, nem no outro”, declarou.

Na sequência, o ministro disse que não pretende se curvar a pressões externas e fez referência à toga utilizada pelos integrantes do Supremo como símbolo da soberania nacional.

“Nem no sentido de me curvar a pressões, porque, como disse há pouco, esta capa, esta toga pertence ao povo brasileiro, não nos pertence”, afirmou.

A possibilidade de novas sanções ocorre em meio ao aumento da tensão entre Washington e o STF. Alexandre de Moraes já foi alvo de medidas do governo dos Estados Unidos e, segundo informações divulgadas nesta semana, a administração de Donald Trump avalia retomar punições contra o ministro e eventualmente ampliar as medidas para outros integrantes da Corte.