Governo da Bahia cria comitê de segurança contra ataques e ameaças a escolas
Medida entrou em vigor por meio de decreto publicado neste sábado (15)
Foto: GOVBA
O governo da Bahia editou um decreto que cria o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educaconais da Bahia (Cise). A medida foi publicada na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor. A criação do grupo ocorre diante dos recentes casos de ameaças e disseminação de boatos sobre ataques a escolas públicas no estado.
Na última quinta-feira (13), um estudante de 20 anos com uma faca tentou atacar colegas e professores em uma escola no bairro da Boca da Mata. Ninguém ficou ferido. O agressor foi apreendido e alegou em depoimento que foi orientado e instigado a cometer o crime por meio de um aplicativo de mensagens
Segundo o decreto estadual que institui o comitê, diversos entes e organizações do poder público e da sociedade civil integram a iniciativa que tem o objetivo de favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor de medidas visando a paz e ordem social nestes locais.
Secretarias estaduais, forças da segurança pública do governo e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também estão entre os membros permanentes do grupo. Serão convidados ainda a integrá-lo outros 15 órgãos e entidades, como a Polícia Federal, Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública do Estado, União dos Prefeitos da Bahia, a seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, universidades e representações de classe que reúnem professores, diretores, estudantes e instituições de ensino.
O decreto estabelece que "o Cise poderá convidar para suas reuniões ou em qualquer fase que se encontrarem em seus trabalhos, representantes de outros órgãos ou entidades, com o intuito de contribuir com o efetivo desenvolvimento de suas atividades". O comitê poderá solicitar planos de ação a serem elaborados e implementados pelos órgãos e instituições com representação no grupo, em suas respectivas áreas de atuação, cujo cumprimento e avaliação de resultados serão por ele acompanhados.
