tudo sobre: Decreto
Governo declara estado de emergência após caso de gripe aviária no RS
Ministério reforça que não há risco no consumo de carne de frango ou ovos
Rodoviários de Salvador anunciam estado de greve
Medida sinaliza a possibilidade de uma paralisação já na próxima semana
Caiado reprova decreto do governo sobre uso da força policial: 'Presente de Natal para o crime organizado
Decreto do Ministério da Justiça que estabelece regras para o uso da força policial em todo o Brasil
Governo da Bahia declara luto oficial de 2 dias pelas vítimas do acidente na BR-116
Decreto de luto oficial foi publicado pelo Governo da Bahia
Prefeitura estabelece ponto facultativo durante o Natal e o Ano Novo
Decisão foi publicada na última segunda-feira (9), no Diário Oficial (DOM)
Prefeitura decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público
Data comemorativa é celebrada no próximo dia 28
Salvador implementa lei que proíbe sacolas plásticas nos comércio
A nova legislação municipal visa reduzir o consumo de materiais poluentes
É publicado o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo
Os 23 editais administrados pela Secretaria de Cultura da Bahia serão tornados públicos na próxima semana
Bahia decreta emergência zoossanitária para gripe aviária H5N1
Até o momento, estado contabiliza três casos da doença que afeta aves silvestres
Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos
Relatora alega proibição de retrocesso ambiental