tudo sobre: Decreto
Prefeitura decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público
Data comemorativa é celebrada no próximo dia 28
Salvador implementa lei que proíbe sacolas plásticas nos comércio
A nova legislação municipal visa reduzir o consumo de materiais poluentes
É publicado o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo
Os 23 editais administrados pela Secretaria de Cultura da Bahia serão tornados públicos na próxima semana
Bahia decreta emergência zoossanitária para gripe aviária H5N1
Até o momento, estado contabiliza três casos da doença que afeta aves silvestres
Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos
Relatora alega proibição de retrocesso ambiental
Decreto deve reduzir limite de armas por CACs e diminuir controle do Exército
Ministro Flávio Dino deve entregar texto ao presidente Lula nesta terça-feira (23)
Prefeitura de Cravolândia diz que revisará decreto sobre abate de cães de rua
Medida havia sido autorizada em publicação no Diário Oficial do Município no dia 5 de maio
OAB: decreto de prefeita que prevê sacrifício de cães de rua é inconstitucional
Medida foi editada por Ivete Soares Teixeira Araújo (PSD) no dia 5 de maio
Prefeita de Cravolândia autoriza sacríficio de animais de ruas e gera revolta
Ivete Soares Teixeira Araújo, do PSD, editou decreto no dia 5 de maio
STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama
Número de membros do conselho caiu de 96 para 23