STF faz votação virtual para decidir quem assume vaga de Dallagnol

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (9), a votação para decidir quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). 

A votação está sendo realizada em sessão virtual de 24 horas. Até o momento, além do ministro Dias Toffoli confirmando sua própria liminar, votou também Alexandre de Moraes, que é também presidente do TSE. Ele seguiu o relator e decidiu manter a decisão de manter Dellagnol fora do plenário.
 
Os demais ministros do Supremo têm até às 23h59 desta sexta-feira (9) para votar. Na modalidade virtual, os votos são registrados no sistema do STF sem que haja deliberação presencial ou por videoconferência.  

O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a vaga ao PL (Partido Liberal). O entendimento foi de que nenhum outro candidato do Podemos atingiu número de votos mínimo exigido pela legislação eleitoral.

Na última quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli, relator, concedeu uma liminar (decisão provisória) a pedido do Podemos e autorizou a posse imediata do primeiro suplente do partido, Luiz Carlos Jorge Hauly, que recebeu pouco mais de 11 mil votos nas eleições proporcionais de 2022. 

O entendimento de Toffoli e Moraes é de que, no caso específico, a cassação de Dallagnol se deu por indeferimento do registro de candidatura, razão pela qual os mais de 344 mil votos recebidos por ele, em vez de serem desconsiderados, devem ser contabilizados para a legenda do ex-procurador, o Podemos. 
 
Dallagnol foi cassado em 16 de maio pelo TSE. Por unanimidade, os ministros da Corte Eleitoral entenderam que ele violou a Lei da Ficha Limpa ao renunciar ao cargo de procurador para se candidatar como uma maneira de contornar processos disciplinares pendentese esquemas da Operação Lava Jato contra ele. 

*Com informações da Agência Brasil