STF é avisado por deputados que Silveira não ficará na CCJ, diz blog

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi avisado por parlamentares que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não irá permanecer como membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A informação é do blog de Andréia Sadi. 

Na noite de quarta-feira (27), Silveira foi indicado pelo seu partido a integrar cinco comissões. Além da CCJ, o parlamentar será titular nos grupos de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Esporte e Cultura e suplente na de Educação.

As indicações ocorrem cinco dias depois de o STF condená-lo a cumprir 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições.

Os deputados avaliaram que a indicação de Silveira para outras comissões não é problemática. A questão é a CCJ, principal colegiado da Casa, é responsável por avaliar se os projetos de lei estão de acordo com a Constituição e por debater matérias jurídicas, por isso, a nomeação de um condenado para uma vaga nesse grupo foi considerada uma afronta direta ao Supremo.

Daniel Silveira afirmou que na CCJ iria lutar para que os ministros do STF tivessem o mandato de oitos anos.