tudo sobre: CCJ
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários e ainda precisa passar por comissão especial e pelo plenário da Casa.
Nikolas Ferreira defende prisão de menores e ironiza uso de jato ligado a Daniel Vorcaro
Deputado federal reagiu a críticas durante debate sobre redução da maioridade penal e voltou a comentar viagem realizada em aeronave associada ao empresário.
CCJ adia votação de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Análise da proposta deve ser retomada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
CCJ adia proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
Parlamentares suspendem discussão da PEC; texto prevê voto obrigatório e CNH aos 16 anos
Jorge Messias tem nome aprovado na CCJ e avança em processo no Senado
Indicação segue para próxima etapa após votação na comissão
Motta vai instalar comissão especial para analisar fim da escala 6x1
Proposta que prevê o fim da escala 6x1 avançou na CCJ e será debatida por deputados na Câmara dos Deputados
CCJ debate PEC do fim da escala 6x1 enquanto governo estuda projeto com urgência constitucional
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, prevê conclusão da análise da PEC este mês
Senado aprova permanência de Paulo Gonet na Procuradoria-Geral da República
Gonet teve menos votos do que em 2023
Caso Binho Galinha: CCJ se divide e decisão sobre prisão vai parar no plenário
Documento reconhece fundamentos constitucionais para manter ou revogar a prisão do deputado estadual
CCJ da ALBA convoca reunião urgente sobre caso Binho Galinha
Presidência da Casa recebeu notificação da decisão judicial que envolve o parlamentar









