Daniel Silveira quer limitar mandato de ministros do STF para até oito anos

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal há oito anos de prisão por atos antidemocráticos, foi designado pelo seu partido como titular da Comissão de Constituição e Justiça. 

O parlamentar afirmou que sua prioridade nessa comissão será lutar para a aprovação de uma emenda constitucional que limite a oito anos o mandato de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Lutar contra o ativismo judicial sempre foi minha bandeira”, disse Silveira.

O deputado terá assento em cinco comissões, entre as quais, além da CCJ, Segurança Pública, da qual será o 1º vice-presidente, Educação e Cultura. Ele afirmou que, na Comissão de Cultura, atuará mais para “obstruir pautas abomináveis”. Entre essas, citou, está a proposta que insere o guerrilheiro Carlos Marighella, morto pela ditadura militar, no livro de Heróis da Pátria.