Vale propõe acordo em 100 mil para familias desistirem de acões judiciais

De acordo com os familiares das vítimas de tragédia de Brumandinho, a Vale enviou uma proposta de acordo para as familias desistirem das ações judiciais referentes aos danos causados pelo rompimento da barragem. 

Segundo o texto enviado pela Vale, os danos extrapatrimoniais incluem "danos morais, psicológicos, psiquiátricos, abalo à saúde mental/emocional e/ou qualquer outro tipo de dano, de natureza punitiva, exemplares, compensatórios e consequenciais”. A empresa afirma ainda que os signatários do acordo irão reconhecer que a indenização ocorre sem “qualquer admissão de responsabilidade” da Vale pela “ocorrência do rompimento”.

Para ter acesso ao dinheiro, os familiares devem desistir de "todas e quaisquer demandas judiciais e/ou administrativas iniciadas no Brasil ou em qualquer outro país” referentes ao rompimento da barragem. Também está previsto que os signatários reconheçam que não têm mais", além de qualquer direito extrapatrimonial, direto ou indireto.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais pediu alterações em cláusulas apresentadas pela Vale e a supressão de dois trechos, que envolvem a desistência de processos no Brasil e no exterior e a proteção garantida para as subsidiárias.

Familiares das vítimas de Brumadinho movem ação no exterior com valores muito superiores ao acordo proposto pela empresa. 

Em nota, a vale disse 

“As indenizações respeitam e seguem as premissas previstas no Termo de Compromisso firmado com a Defensoria Pública de Minas Gerais. Todos os acordos celebrados são levados à homologação pelo Poder Judiciário.”