Justiça da Espanha nega extradição de Oswaldo Eustáquio; Moraes reage e suspende envio de búlgaro

A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação em atos antidemocráticos. A resposta foi comunicada ao Brasil nesta terça-feira (15). Em reação, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Gergiev Vasilev, procurado por tráfico internacional de drogas.

Na decisão, Moraes citou a exigência de reciprocidade nas relações internacionais de extradição. "Em matéria extradicional, é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido da exigibilidade da reciprocidade pelo país requerente, sendo que a ausência deste requisito obsta o próprio seguimento do pedido", escreveu o ministro.

Oswaldo Eustáquio, que se apresenta como jornalista e é conhecido por posições políticas radicais, é apontado pela Polícia Federal como participante ativo dos acampamentos golpistas no fim de 2023. Há indícios de que ele tenha se refugiado no Palácio da Alvorada, em Brasília, temendo ser preso. Pouco depois, deixou o país rumo à Espanha, onde está atualmente. A Justiça espanhola negou o pedido de extradição alegando que o processo brasileiro possui "motivação política".

Já o búlgaro Vasilev, alvo de extradição por parte da Espanha, é acusado de transportar 52 quilos de cocaína em malas por Barcelona em outubro de 2022. Ele foi preso no Brasil no mês passado, mas, com a decisão de Moraes, deixará a prisão e passará a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

Moraes também deu prazo de cinco dias para que o embaixador da Espanha no Brasil preste esclarecimentos sobre o caso. O governo brasileiro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Justiça e do Itamaraty, já anunciou que vai recorrer da negativa espanhola à extradição de Eustáquio.