Justiça anula contrato vitalício de gravadora com Larissa Manoela firmado pelos pais

A atriz Larissa Manoela conseguiu uma decisão favorável na Justiça para anular o contrato vitalício firmado pelos pais, que a representavam legalmente quando ela ainda tinha 11 anos, com uma gravadora.

A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª vara Cível da Regional da Barra da Tijuca/RJ, que, embora tenha reconhecido a nulidade do contrato, negou o pedido de indenização por danos morais formulado pela atriz.

A ação de Larissa Manoela foi ajuizada contra a Deck Produções Artísticas Ltda., pleiteando a rescisão de um "contrato de exclusividade para fixações e de cessão de direitos sobre interpretações fixadas", assinado em 2012, quando ela tinha apenas 11 anos.

A atriz alegou que os termos do contrato, ainda que firmados com a representação legal de seus pais, seriam prejudiciais à sua carreira artística.

Diante da situação, Larissa requereu a rescisão contratual, a entrega do material fonográfico produzido durante a vigência do contrato, o fornecimento de logins e senhas de plataformas digitais onde seu conteúdo é disponibilizado e uma indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil.