Carnaval 2024: Procon-BA realiza operação que fiscaliza venda de abadás

O Procon/BA inicia nesta segunda-feira (29), a fiscalização dos pontos de vendas de fantasias, abadás, festas privadas e camarotes para o Carnaval em Salvador. A operação “Carnaval Legal 2024” é realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

A ação do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) pretende coibir práticas abusivas nas relações de consumo no Carnaval de Salvador. A operação segue até a sexta-feira (2), e segundo a SDJH, irá fiscalizar as formas de comercialização dos produtos, modelos de precificação, vendas casadas, condições contratuais oferecidas e a presença do Código de Defesa do Consumidor em local visível e acessível ao consumidor.

“A fiscalização visa verificar a comercialização de produtos voltados para o carnaval com o intuito de garantir a proteção do consumidor baiano. O Procon-BA tem como missão garantir a harmonia e segurança no mercado de consumo”, explica o superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio.

                                            Ascom/SJDH-Procon-BA

 

Durante o período do Carnaval, a fiscalização continuará em diversos estabelecimentos comerciais, a fim de evitar fraudes, práticas abusivas, reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos à saúde dos foliões e se os produtos possuem precificação adequada e prazos de validade. 

O Procon-BA irá disponibilizar, atendimento no Plantão Integrado dos Direitos Humanos em Eventos Populares, promovido pela SJDH, para garantir a proteção e os direitos da população consumidora no Carnaval de Salvador.