Em luta por reajuste há 7 anos, agentes de saúde fazem novo protesto em Salvador
A classe pede a equiparação do salário dos trabalhadores da capital baiana ao Piso Nacional, que é de dois salários mínimos
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Agentes de saúde de Salvador têm tomado as ruas do centro da cidade nas últimas semanas com manifestações devido a uma luta por reajuste salarial que já dura sete anos. A categoria, inclusive, realiza mais um ato, na manhã desta quarta-feira (27), e espera ser recebida pelo prefeito Bruno Reis (UB).
A classe pede a equiparação do salário dos trabalhadores de Salvador ao Piso Nacional. Representante dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate e Endemias (ACE), Enádio Pinto explica que o salário-base em na capital baiana é de R$ 877,07, somado a gratificações como transporte, alimentação, insalubridade e outros benefícios. No entanto, no último dia 5 de maio, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 120, que estabelece que o piso do salário-base dos agentes agora é de dois salários-mínimos para todo o país, o que atualmente equivale a um valor de R$ 2.424,00.
"A luta está sendo travada desde 2014, quando foi aprovada a Lei Federal 12.994, que estabelecia um piso nacional para a categoria. Só que os agentes de combates e endemias comunitárias de Salvador nunca receberam", iniciou Enádio, em entrevista ao Varela Net.
O que desencadeou uma série de protestos da categoria foi a decisão do prefeito Bruno Reis em vetar o artigo 3º da emenda, que previa o reajuste para os servidores. A classe promete continuar a mobilização para derrubar o veto na Câmara dos Vereadores de Salvador. “Foi uma votação por unanimidade. Todos os vereadores votaram a favor da emenda que garante o artigo terceiro no cumprimento da emenda constitucional 120. Acredito que os vereadores têm que ter consciência, não se contradizer e mudar o voto, pois a derrubada do veto é necessária”. afirmou Enádio.
O profissional ressaltou que a verba é um direito aprovado aos trabalhadores. "A categoria dos agentes de saúde é a única que tem verba nacional. Ou seja, o Governo Federal é quem está mandando os valores. A prefeitura pagou 6% a todos os outros servidores, que é legítimo, que é um dinheiro que é recurso do tesouro do município, e o nosso não. É um dinheiro que está no cofre da prefeitura repassado pelo Governo Federal".
A nossa reportagem entrou em contanto com a Prefeitura de Salvador, que ficou de se posicionar sobre o caso.
Conversa com a prefeitura
Recentemente, prefeitura propôs à categoria um aumento salarial equivalente a 9,72%, mas não houve acordo. Os agentes de saúde, inclusive, reclamam que a prefeitura de Salvador não abre espaço para diálogo. "ACM Neto passou na gestão por oito anos e nunca sentou com a nossa categoria. Bruno Reis tem feito o mesmo. Quatra-feira teremos uma grande assembleia no Campo Grande, depois caminhada até à prefeitura para ver se o prefeito Bruno Reis senta com a nossa categoria”, projetou Enádio.
Por fim, o representante dos agentes de endemias falou sobre a importância dos agentes de saúde, que atuavam na linha de frente durante o auge da pandemia, sendo um serviço essencial para a população. "Enquanto muitos profissionais estavam trabalhando home office, os agentes de endemias estavam dentro das unidades de saúde, fazendo acolhimento, triagem, sobretudo ajudando na vacinação. Tivemos 30 agentes de saúde que tiveram a vida ceifada durante a pandemia. É importante a valorização da classe nesse sentido", ressaltou Enádio.