STF garante a Testemunhas de Jeová direito de recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos. A corte também determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve oferecer tratamentos alternativos, mesmo que seja necessário recorrer a estabelecimentos fora da localidade do paciente. 

Os ministros explicaram que, para a recusa ser válida, o paciente deve ser maior de idade e a decisão deve ser feita de forma livre, informada e expressa antes do procedimento médico. Além disso, a recusa não se estende a terceiros, incluindo filhos menores, que só poderão ser submetidos a tratamentos alternativos eficazes, conforme avaliação médica.

A decisão foi comemorada pelas Testemunhas de Jeová, que a consideraram uma conquista de segurança jurídica. A denominação ressaltou que a medida está em sintonia com decisões similares em outros países e reforçou a importância do respeito à vontade do paciente nas escolhas de tratamento médico.