Lula sanciona lei que beneficia alunos do ensino médio com poupança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, a lei que cria uma poupança para estudantes que concluirem o ensino médio de baixa renda, nesta terça-feira(16).

Os jovens de baixa renda que serão beneficiados pelo programa, precisam estar regulamente matriculados no ensino médio na rede pública e inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, com renda per capita inferior ou igual a R$218 mensal. 

Para a educação de jovens e adultos, a faixa etária para recebimento do benefício é entre 19 a 24 anos. 

Segundo o Ministério da Educação, no ensino médio a saída pode chegar a 16% no primeiro ano, deido ao maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes, de acordo com os dados. 

Para receber o benefício, o estudante tem que ter um número mínimo de frequência, ser aprovado no fim do ano letivo e ter a matricula realizada no ano seguinte.

A regra também se expande para participantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

A poupança será no nome do aluno, que pode ser a poupança social digital em seu nome para que o depósito seja realizado e caso o aluno descumpram as regras ou se desliguem do programa, os valores depositados voltaram ao fundo.