Lei Anti-Oruam: Projeto de Lei visa proibir shows com apologia ao crime

O rapper Oruam, conhecido por suas letras que fazem referência ao crime organizado e por manifestar apoio à liberdade de seu pai, Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho (CV), agora pode ser associado a uma nova proposta legislativa. Na última segunda-feira (27), o deputado federal Kim Kataguiri (União–SP) anunciou sua intenção de apresentar um projeto de lei que visa proibir o financiamento de shows e eventos culturais que promovam mensagens de apologia ao crime. A proposta, que vem sendo chamada de “Lei Anti-Oruam”, foca na proibição de financiamento de apresentações que incentivem atividades criminosas.

O projeto foi inspirado por uma iniciativa similar da vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo, também do Movimento Brasil Livre, ao lado de Kataguiri. A proposta original de Vettorazzo, que já havia sido apresentada na Câmara Municipal de São Paulo, proíbe a contratação de artistas e a realização de eventos voltados para o público infanto-juvenil que contenham conteúdos que façam apologia a facções criminosas ou que incentivem o uso de substâncias ilícitas.

“O descumprimento das disposições que proíbem a apologia ao crime ou ao uso de drogas poderá ser denunciado por qualquer cidadão, ou entidade à Ouvidoria da Prefeitura de São Paulo”, destaca um trecho do texto de Vettorazzo.

Para Kim Kataguiri, a proposta visa garantir a criação de um "ambiente cultural responsável", com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes em eventos públicos. "É responsabilidade do poder público assegurar que menores de idade sejam protegidos de conteúdos que possam incitar práticas criminosas ou influenciar negativamente seu desenvolvimento", afirmou o parlamentar.