Flávio Dino descarta censura a shows de Roger Waters no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil do músico britânico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da icônica banda inglesa Pink Floyd.

O artista está em um giro mundial com a turnê This is Not a Drill, e que vem ao país para uma série de apresentações, em outubro e novembro, em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

A declaração de Dino foi uma resposta a matérias veiculadas na imprensa de que um integrante da Confederação Israelita do Brasil (Conib) teria entrado com uma petição no ministério para pedir que o músico seja impedido de fazer sua performance, que teria suposto conteúdo de apologia ao nazismo.  

"Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência", escreveu o ministro em uma postagem no Twitter.

Em seguida, ele alertou de que "consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades".

Na postagem, Flávio Dino lembrou ainda que, no Brasil, é crime, "sujeito inclusive a prisão", a veiculação de "símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo", que podem ter pena de dois a cinco anos de reclusão.

Causa Palestina

O pano de fundo envolvendo a atual controvérsia com Roger Waters tem ligação com sua intensa militância pela causa Palestina no Oriente Médio. O artista é um dos nomes mais conhecidos do movimento global BDS (Boicote, Desinvestimento, Sanções), uma plataforma que envolve ativistas, artistas, intelectuais e movimentos sociais que coordenam campanha de boicote artístico, acadêmico, econômico e cultural contra o governo de Israel.

O objetivo da iniciativa é pressionar Israel a conter as violações de direitos humanos cometidas contra a população palestina, alvo de ocupação de seu território e de um impasse até hoje não solucionado para a criação de dois Estados, em termos definidos pela própria Organização das Nações Unidas (ONU), mas jamais colocados em prática.

Em 2015, Waters chegou a enviar uma carta pública aos músicos Gilberto Gil e Caetano Veloso, para demovê-los, sem sucesso, de uma apresentação que fariam em Tel-Aviv naquele mesmo ano. A mesma tentativa ocorreu em 2019, quando da apresentação de Milton Nascimento em Israel.

Mais recentemente, em 2020, antes de iniciar a atual turnê – que acabou sendo adiada para 2022 por causa da pandemia de covid-19 – a Liga de Baseball dos Estados Unidos (EUA) chegou a cancelar a divulgação dos shows do artista após pressão de grupos de advogados judeus críticos ao artista.

Na Alemanha, o Conselho da cidade de Munique aprovou, em 2017, uma proibição à realização de eventos do movimento BDS em locais públicos, considerando a atuação do grupo como antissemita.