Projeto de isenção de IPVA para veículos elétricos é aprovado pela Alba
A medida será aplicada a qualquer veículo elétrico fabricado dentro do estado
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Aprovado de forma unânime pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei 25.077, de autoria do Poder Executivo, estabelece a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos com valor de até R$ 300 mil. Esta isenção aplica-se especificamente aos veículos fabricados na Bahia. A deliberação ocorreu durante a sessão no plenário da Casa, realizada nesta terça-feira (6).
Quanto aos veículos cujo valor ultrapassa os R$ 300 mil, será estabelecida uma alíquota fixa de 2,5% para o IPVA, a mesma aplicada aos demais automóveis.
A medida, não se restringirá exclusivamente à BYD, sendo aplicada a qualquer veículo elétrico fabricado dentro do estado.