ALBA instala Comissão Especial de Promoção da Igualdade

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, autorizou a criação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade. O pedido para a formação desse colegiado foi apresentado pela deputada Lucinha do MST (PT) e teve o apoio de vários outros parlamentares. O ato, que permite o funcionamento da comissão, foi divulgado na edição do Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (4).

Conforme estabelecido no requerimento, a comissão funcionará como um espaço de diálogo privilegiado para diversos segmentos sociais, incluindo a população negra, ciganos, indígenas, albinos, comunidades e povos tradicionais, quilombolas, LGBTQIAPN+ (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e adeptos das religiões de matrizes africanas. “Existe a necessidade de superação dos racismos sociais, historicamente herdados do patriarcado e da escravidão negra sobre categorias que são majoritárias entre a população baiana e brasileira, mas classificadas pela elite deste país como minorias”, destacou documento.

A comissão, frisou a autora do requerimento, é também um espaço político-institucional e de encontro entre as instâncias governamentais e a sociedade civil na medida em que viabiliza debates, realiza audiências públicas, sessões especiais, dentre outras formas de diálogo entre as partes.