tudo sobre: condenação
STF reúne três votos pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
Julgamento ocorre em ambiente virtual e segue aberto até o dia 28
Envolvidos na morte de Mãe Bernadete são condenados a 29 e 40 anos de prisão
Decisão foi anunciada por volta das 21h, no Fórum Criminal Ruy Barbosa, após dois dias de julgamento
Ex-colaboradora do Detran é condenada por racismo contra Vinícius Jr
Justiça aponta publicações ofensivas nas redes sociais como base da decisão
Thais Carla celebra vitória na Justiça contra Nikolas Ferreira por gordofobia
Decisão judicial foi assinada na segunda-feira pelo juiz Fabio Pando de Matos
Acusados pela morte da cantora gospel Sara Freitas são condenados; penas variam de 28 a 34 anos
Decisão foi tomada por júri popular, que reconheceu a responsabilidade dos réus no crime ocorrido em outubro de 2023
Pai de santo condenado por estupro de criança de 10 anos é preso em Salvador
Após a prisão, ele foi conduzido à sede da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter)
Companhia aérea é condenada a pagar R$ 60 mil após impedir menina autista de entrar em voo com cão de serviço
Juiz aponta que separação da menina com seu cão causou sofrimento emocional
Justiça condena Henri Castelli a indenizar empresa por uso irregular de camarote no Morumbis
Processo destaca que o contrato firmado entre Castelli e a Blitz previa participação de 40% no camarote
Jair Bolsonaro pode ter pena reduzida mesmo após condenação de 27 anos
Iniciativa permite a redução de quatro dias na pena para cada obra lida e comprovada
Justiça condena homem a mais de 24 anos por ataque contra ex-companheira em shopping de Salvador
Agressão foi registrada em um centro comercial do bairro do Itaigara