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Oruam compartilha foto com tornozeleira eletrônica após sair da prisão
Apesar de estar em liberdade, o artista segue sujeito às medidas cautelares impostas pela Justiça
Oruam segue preso mesmo após o STJ revogar sua prisão preventiva; entenda o motivo
A liminar para a soltura do artista foi assinada na última sexta-feira (26)
Superior Tribunal de Justiça revoga prisão preventiva de Oruam
Ministro diz que artista é réu primário e se apresentou às autoridades
Robinho tem recurso negado pelo STJ e continuará cumprindo pena por estupro coletivo
Atualmente, Robinho está detido no Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé 2
Defesa de Robinho apresenta recurso ao STF contra prisão
Advogados contestam homologação da sentença italiana
Segundo decisão do STJ, companhias aéreas podem barrar animais de suporte emocional
Medida vale para voos nacionais e internacionais
STJ analisa recurso de Robinho para redução de pena por estupro; entenda o caso
Julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte Especial do STJ
STJ rejeita pedido de sigilo de Binho Galinha e mantém negativa de habeas corpus
Deputado estadual e familiares continuam sem benefício da liberdade
Ministro do STJ faz piada xenofóbica contra o povo baiano
Em sessão, Ministro João Noronha, fez piada desnecessária para colegas que caíram na gargalhada
STJ autoriza mulher a entregar bebê para adoção sem o consentimento do pai
Decisão é inédita no STJ