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Segundo decisão do STJ, companhias aéreas podem barrar animais de suporte emocional
Medida vale para voos nacionais e internacionais
STJ analisa recurso de Robinho para redução de pena por estupro; entenda o caso
Julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte Especial do STJ
STJ rejeita pedido de sigilo de Binho Galinha e mantém negativa de habeas corpus
Deputado estadual e familiares continuam sem benefício da liberdade
Ministro do STJ faz piada xenofóbica contra o povo baiano
Em sessão, Ministro João Noronha, fez piada desnecessária para colegas que caíram na gargalhada
STJ autoriza mulher a entregar bebê para adoção sem o consentimento do pai
Decisão é inédita no STJ
STJ rejeitou novo pedido de liberdade de Deolane Bezerra
Advogada segue presa
Gilmar Mendes suspende julgamento de habeas corpus de Robinho; entenda
Ministro solicitou mais tempo para avaliar o caso
STJ nega habeas corpus de Deolane Bezerra
Advogada seguirá presa
STJ anuncia concurso para Analista Judiciário com salário de R$12 mil
inscrições a partir do dia 30 de agosto
Robinho é preso em Santos após decisão do STJ
O habeas corpus da defesa do condenado foi negado pelo STF