STJ articula reação após governo Lula determinar retorno de delegados à Polícia Federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) articula internamente uma tentativa de reverter a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou o retorno à Polícia Federal (PF) dos delegados e agentes que estavam cedidos ao tribunal.

Segundo informações divulgadas pela coluna Metrópoles, as negociações são conduzidas por ministros da cúpula do STJ, que passaram a dialogar com representantes do Ministério da Justiça, responsável pelo ofício que formalizou a medida.

Nas conversas, integrantes da Corte defendem que os tribunais superiores recebam tratamento diferenciado em relação aos demais órgãos da administração pública atingidos pela determinação.

Como argumento, os ministros destacam a atuação do tribunal em processos de natureza criminal. Atualmente, 10 dos 33 ministros do STJ exercem funções diretamente ligadas ao julgamento de ações penais, enquanto a Corte Especial é responsável pela análise de temas criminais de maior relevância.

A determinação para o retorno dos policiais federais partiu do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da medida é reforçar o efetivo da Polícia Federal, especialmente em áreas voltadas ao combate ao crime organizado.

De acordo com as informações divulgadas, mais de 50 órgãos da administração pública federal foram alcançados pela decisão. No caso do STJ, ao menos quatro delegados cedidos ao tribunal deverão retornar à corporação.

O Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, não foi incluído na medida adotada pelo governo federal.

Até o momento, não há definição sobre eventual revisão da decisão ou sobre possíveis exceções que possam ser concedidas aos tribunais superiores. As tratativas seguem em andamento entre representantes da Corte e do Executivo federal.