tudo sobre: Pena
Fernando Collor deixa presídio e passa a cumprir prisão domiciliar em mansão à beira-mar avaliada em R$ 9 milhões
Mudança de regime foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levando em consideração a idade de Collor
Feminicídio: Lula sanciona lei que aumenta pena para até 40 anos
Projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em setembro deste ano
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
Matheus Lázaro é o primeiro a ter a sentença executada
Defesa de Daniel Alves paga R$800 mil a Justiça espanhola para reduzir pena
Sentença para crime de estupro na Espanha pode chegar a 12 anos
Ex-policial é condenado a 17 anos por matar promotor de vendas em Alagoinhas
Marcelo Andrade Souza deu seis tiros Herbert Menezes após pegar um petisco na mesa em que a vítima estava, em um shopping da cidade
Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf
Decisão leva em conta indulto natalino assinado em 2021
Casal preso por estuprar e filmar filhas é condenado a 17 anos de prisão
Os crimes aconteceram entre os anos de 2019 e 2020, no bairro do Lobato