tudo sobre: Maioridade penal

Presidente da Casa adiou votação para permitir acordo entre parlamentares; propostas apresentadas tratam, entre outros pontos, da redução da maioridade penal.

Presidenciável do PL também defendeu que adolescentes a partir dos 14 anos respondam como adultos em casos de crimes hediondos.

O presidente afirmou apoiar a medida, mas defendeu que o tema seja discutido separadamente da PEC da Segurança

Senador afirma que pretende apresentar emenda para permitir a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 16 anos

Candidato citou reforma do Judiciário, redução da maioridade penal, mudanças na reforma tributária e fim da reeleição entre as possíveis alterações

Senador e candidato à Presidência pelo PL afirma que ampliação de responsabilidades deve ser acompanhada pela concessão de novos direitos aos jovens

Texto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10 de junho, a proposta prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários e ainda precisa passar por comissão especial e pelo plenário da Casa.

Análise da proposta deve ser retomada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados