tudo sobre: Diário Oficial
Bahia faz gasto de quase R$ 2 milhões em fuzis Israelenses
Foi comunicado pelo Dario Oficial do Estado
Guarda Compartilhada passa a ser impossível em casos de violência doméstica
Nova lei publicada hoje (31) no Diário Oficial impossibilita a guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica e familiar
Decreto proíbe distribuição de sacos plásticos não recicláveis em Salvador
Proposta pelo vereador Carlos Muniz (PSDB), medida leva em consideração as Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
Lula assina decreto que retira Correios do Programa Nacional de Desestatização
Outras sete estatais também foram excluídas do PND, e mais outras três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
Portaria permite presença de pets em estabelecimentos comerciais de Salvador
A Portaria 400/2022, que regulamenta a presença de cães e gatos, foi publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (16); Prática é chamada de Pet Friendly
Secretário de Relações Institucionais e Diretor da Bahiatursa são exonerados
As informações foram divulgadas oficialmente pelo Diário Oficial do Estado
Brasil reconhece Maria Lenk como a patrona da natação brasileira
Nadadora foi a primeira brasileira a bater um recorde mundial
INSS: autorizado concurso para técnico de seguro social
Portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece mil vagas
Caso Genivaldo: Diretor-executivo e chefe da inteligência da PRF são demitidos
Exonerações de Jean Coelho e Allan da Mota foram publicadas no 'Diário Oficial da União' desta terça-feira (31)
Portaria dispensa uso de máscara nas unidades do INSS
Medida foi publicada no Diário Oficial da União