TRE suspende notícia de site que prejudicava campanha de João Roma

O Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia (TRE) determinou que o site ‘Política Livre’ retirasse uma matéria que estava no ar sobre o candidato a governador da Bahia, João Roma (PL). A decisão foi tomada após comprovação que a notícia se tratava de uma Fake News que poderia atrapalhar a campanha do ex-ministro da Cidadania.

A notícia publicada pelo site na última terça-feira (20), afirmava que João Roma (PL) tinha acordo com o Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia para não defender  o presidente Jair Bolsonaro (PL) na corte eleitoral. “João Roma evita defender Bolsonaro no TRE em mais um indício de pacto com PT baiano”, dizia o título da matéria. 

No pedido da liminar, a coligação de Roma pontuou que a notícia veiculada pelo site era mentirosa. “Além de induzir o público do veículo jornalístico a acreditar em uma união incompatível e sabidamente inverídica, a notícia propaga evidente fake news ao insinuar que o candidato João Roma possui um projeto pessoal e estaria implementando “um acordo com o PT, via o senador Jaques Wagner, para o caso de derrota de Bolsonaro lá e vitória do candidato do União Brasil aqui.”

De acordo com a determinação do juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a matéria tinha o intuito de manipular os eleitores baianos. “Com efeito, a tutelabilidade em abstrato da pretensão (fumus boni juris) resta configurada, eis que, a princípio, a veiculação impugnada sugere uma suposta aliança (pacto) do candidato a Governador pelo Partido Liberal, João Roma, com o Partido dos Trabalhadores - PT, visando confundir e manipular estados mentais do eleitorado baiano”, declarou o magistrado.  

Em outro trecho, Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira pontuou que a decisão liminar deve ser tomada com urgência. "Por seu turno, a manutenção da veiculação algo ofensiva à legislação de regência (divulgação de potencial desinformação), bem como o potencial vergaste à isonomia e lisura (que devem pautar a disputa eleitoral) exprimem, a nosso ver, o periculum in mora”.

O site tinha o prazo de 24 horas para a retirada da matéria do ar, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, e a decisão do TRE foi cumprida pela direção do site de notícias.