Perdão concedido por Bolsonaro tem aval de militares insatisfeitos com STF

A determinação de Jair Bolsonaro (PL), presidente do Brasil, em conceder o indulto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) teve aprovação entre os militares do governo e foi costurada pelo núcleo bolsonarista raiz do presidente, contrariando o que sugeriu o Centrão.

Inicialmente, Bolsonaro tinha sido aconselhado a deixar a situação de Silveira para o Parlamento. Logo, pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a salvar politicamente o mandato do deputado, pois ele já estava condenado à prisão juridicamente. Porém, os parlamentares poderiam questionar o Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão sobre o mandato.

A Câmara chegou a notificar o Supremo, mas o mandatário acabou fugindo dos planos e optou pelo “núcleo duro” de assessores. Ficaram responsáveis de encontrar a solução do decreto dispondo o perdão a Silveira:

• o subchefe de Assuntos Jurídicos do governo, Pedro Cesar Sousa;
• o secretário de Governo, Celio Faria;
• o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira – indicado por Bolsonaro e considerado praticamente da família Bolsonaro;
• e o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco.

Bianco é o único que não faz parte da ala de bolsonaristas raíz.

O Centrão, que tenta vender a imagem de um Bolsonaro “moderado”, foi vencido no argumento de que a decisão levaria a uma nova crise institucional com o STF.

Outro fator relevante é que a decisão foi costurada no pior momento da disputa por espaço entre o Centrão e militares, já que Braga Netto, provável vice de Bolsonaro, voltou a despachar do Palácio do Planalto e tem brigado para retomar protagonismo dos militares junto ao presidente, ou seja, trava um conflito com o centrão.

Os militares que trabalham para o governo não somente aprovaram, como também comemoraram a decisão do presidente.

Eles ainda são entusiastas do duelo de Bolsonaro com o Judiciário: além da decisão de quinta-feira (21), também patrocinaram as investidas do mandatário contra as urnas eletrônicas. Os militares tem descontentamento do STF pelas seguintes razões:

• liberado a candidatura do ex-presidente Lula, ao anular decisões da Lava Jato;
• liberado áudios do Superior Tribunal Militar da época da ditadura. A decisão do STF é de 2017 mas, na semana passada, trechos desses áudios em que os militares comentam os casos de tortura sofridos por presos durante o regime vieram à tona, após um trabalho do historiador Carlos Fico divulgado pela jornalista Miriam Leitão.

Nos bastidores, generais se dizem irritados com o assunto voltando à tona, porque consideram que mancha a imagem das Forças Armadas. Entretanto, não entram no mérito do conteúdo dos áudios, que provam as torturas cometidas durante o período da ditadura militar.

Diante da situação, eles voltaram a defender que Bolsonaro “enfrente o Judiciário” e aproveitaram o gancho do caso de Daniel Silveira. Um general disse ao blog que o presidente aproveitou para “marcar posição e mostrar limites” para a Corte – e que “duvidava” que o STF venha a derrubar o decreto do presidente.