Lula sanciona lei que prevê alfabetização de crianças brasileiras na idade certa

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (12), a lei que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O objetivo da iniciativa é promover alfabetização para crianças brasileiras na idade certa, para que assim não sejam prejudicadas futuramente. 

“O compromisso não é uma ideia que o Ministério da Educação tirou do seu chapéu, pelo contrário, foi construída após muito diálogo com especialistas e gestores dos demais níveis federativos. Ele nasceu da colaboração e com a cooperação sairá do papel e fará diferença nas salas de aula”, declarou Lula.

A expectativa é que o Ministério da Educação invista R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026. De acordo com o governo, a idade certa para alfabetizar as crianças seria durante o 2º ano do ensino fundamental, com 6 e 7 anos, conforme estabelece a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Antes deste período, também é previsto que haja o fomento à oralidade, leitura e escrita.

É esperado que os estados e municípios criem políticas locais, de acordo com as necessidades e singularidades de cada instituição educacional e região; enquanto a gestão federal vai trabalhar na coordenação do projeto, assim como assistência no quesito técnico e financeiro.