Eduardo Bolsonaro e Ramagem têm mandatos cassados pela Câmara

No fim da tarde desta quinta-feira (18), Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, cassou os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Enquanto Ramagem perdeu o mandato por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), o filho do ex-presidente sofreu com o excesso de faltas, que passou a contar no dia 20 de julho, com o fim da licença parlamentar.

Eduardo ainda tentou exercer o mandato à distância, quando se tornou líder da minoria na Câmara. No entanto, a tentativa foi barrada pelo próprio Motta. Segundo a Constituição, parlamentares ausentes em um terço das sessões da Câmara ou do Senado perdem o mandato, o que aconteceu com o filho de Jair Bolsonaro.

Como foi dito anteriormente, o caso de Ramagem tem envolvimento direto com o Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão por participação na trama golpista de 2022, ele deixou o país, deixando de lado ordem da Corte, e foi para os Estados Unidos.

Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, criticou as cassações, questionando a decisão sem votos dos deputados. “Uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”.