Janja critica PL do aborto em suas redes sociais; saiba mais

Na última sexta-feira, a primeira-dama Janja da Silva usou suas redes sociais como plataforma para expressar sua forte oposição ao projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, que visa equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.

O projeto, identificado como PL 1904/24, tem sido alvo de intensos debates desde sua aprovação na quarta-feira. Janja da Silva se uniu à crescente oposição, classificando a proposta como "preocupante" e afirmando que ela "ataca a dignidade das mulheres e meninas".

Ao expressar suas preocupações, Janja da Silva destacou que o aborto já é permitido pela legislação brasileira em casos específicos, como estupro, risco de vida para a gestante ou anomalia fetal grave. Ela ressaltou que essa medida legal visa proteger os direitos e a saúde das mulheres, e que a penalização proposta no PL 1904/24 iria contra esse princípio, colocando as vítimas em situação de maior vulnerabilidade.

Em sua postagem, Janja da Silva levantou uma questão crucial: a discrepância entre as penalidades previstas para o estupro e o homicídio. Enquanto a pena máxima para estupro é de até 10 anos, a proposta do PL 1904/24 poderia levar a uma condenação de até 20 anos para mulheres que optassem pelo aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo nos casos de estupro.

O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira.

Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser…

— Janja Lula Silva (@JanjaLula) June 14, 2024

 

"A proposta do PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro", ressaltou Janja em sua publicação. "Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior à de seu estuprador."