Eleições municipais de 2024: TSE divulga eleitorado e limites de gastos

Nesta quinta-feira (18), em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que o país contará com 155,9 milhões de eleitores aptos a participar das eleições municipais programadas para outubro deste ano. Esse número representa um aumento de 5,4% em relação às eleições passadas. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, enfatizou que o crescimento do eleitorado demonstra o fortalecimento contínuo do processo democrático e auditável no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988.

O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro, com a possibilidade de segundo turno em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Destaca-se que Borá, em São Paulo, terá o menor eleitorado, com 1.094 eleitores aptos, enquanto São Paulo terá o maior, com 9,3 milhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com 5 milhões.

O TSE também definiu os limites de gastos de campanha para prefeito e vereador, variando conforme cada município. Em Borá, por exemplo, os candidatos à prefeitura poderão gastar até R$ 159 mil, enquanto para vereador o limite é de R$ 15,9 mil. Em São Paulo, os candidatos à prefeitura poderão gastar até R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo, enquanto os candidatos a vereador têm um teto de gastos de R$ 4,7 milhões.

Os recursos para as campanhas serão provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destinará R$ 4,9 bilhões aos partidos políticos para financiar suas campanhas eleitorais em todo o país neste pleito.